As moedas dos primeiros brasileiros

A história monetária do Brasil tem início com os primeiros colonizadores que traziam seu dinheiro para as terras recém-descobertas.

O Brasil, durante o intervalo que vai do descobrimento ao início da colonização propriamente dita, experimentou uma época de pleno naturalismo. Depois da Capitania de São Vicente (atual estado de São Paulo), o pouco ouro descoberto ainda não circulava. Seus possuidores entesouravam o metal, ocultando-o em esconderijos do qual não saía senão para pagar os tributos exigidos pelos piratas que infestavam a costa, ou por ocasião de inventários, quando se realizavam legados ou partilhas. Apesar de não ser amoedado, esse ouro era mercadoria preciosa na Colônia.

 

Apesar do pouco uso que se fazia do dinheiro metálico, à medida que os comerciantes começaram a desembarcar em terras brasileiras, as moedas passaram a ter melhor aceitação, entrando em circulação para o pagamento de bens.

 

Além das portuguesas, qualquer moeda estrangeira era geralmente bem aceita; moedas francesas, alemãs, espanholas, holandesas, misturavam-se às da Metrópole lusitana, criando um sistema irregular e heterogêneo. Entre as espanholas que circulavam em quantidade significativa, encontramos as macuquinas (em prata, de confecção tosca) batidas nas Casas da Moeda da américa espanhola, em Lima e Potosi. Com o tempo surgiram os 8 reales de cunho mecânico; sua circulação se estendeu até a chegada da Família Real ao Brasil, em 1808, ano em que o jovem monarca D. João proibiu sua circulação, recolhendo-as e aplicando sua contramarca de 960 réis conhecida como Carimbo de Minas para, em seguida, recunhá-las a partir de 1809 com o mesmo valor extrínseco.

 

Durante o intervalo de tempo que antecede à primeira cunhagem oficial em terra brasileira, as pessoas que ali residiam estavam habituadas ao uso das moedas espanholas, principalmente as cunhadas em terras sul-americanas. Foi portanto natural que quando uma primeira cunhagem nacional foi cogitada, que esta tivesse o standard das moedas hispânicas; de fato, a primeira série de prata, cunhada em solo brasileiro (a série das chamadas “patacas”) tinha, praticamente, as mesmas características dessas moedas.

 

Ao contrário do que muitos imaginavam até agora, antes mesmo da fundação da primeira Casa da Moeda brasileira, as moedas portuguesas circulavam livremente na Colônia, o que é, em muitos casos, atestado por documentos reais. A expressão “...mando que em todos meus reynos e senhorios corram e se recebam as ditas moedas pelas ditas valias e nenhúa pessoa as possa engeitar...”, contida em documentos relativos às cunhagens na Metrópole, é determinante para o entendimento do acervo numismático do Brasil. A exemplo do que já conhecemos dos romanos que mandavam circular moeda nas terras conquistadas, é bastante óbvio que o monarca português não negligenciava com as possessões da Coroa, devendo prover as necessidades de todo o seu vasto reino.

 

Dizer que a numária brasileira, desde o início, foi formada apenas por um punhado de moedas estrangeiras (principalmente as hispânicas não oficiais), deixando de lado um acervo tremendo de moedas portuguesas, não faz sentido; carece de lógica.

Com a quantidade de desbravadores, aventureiros, degredados, comerciantes e navegantes portugueses que, desde Cabral, passaram a frequentar as terras brasileiras, é óbvio que estas moedas circulavam na Colônia, e mesmo que não fossem usadas com frequência, tinham a devida autorização para o seu uso nas transações comerciais.Seja como mercadoria de troca (principalmente), seja pelo seu valor extrínseco como moeda, é fato incontestável que a maior parte delas não poderia ser enjeitada, como se pode constatar nas documentações relativas às cunhagens.

 

Além disso, nenhum monarca enviaria às suas terras expedições exploradoras como as de 1501 e 1503, expedições guarda-costa a exemplo daquelas de 1516 e 1526, e expedições colonizadoras como a de Martim Afonso de Souza, em 1530, sem a devida autorização para que as moedas em seu poder tivessem livre circulação (mesmo que fosse praticamente nenhuma) o que certamente não poderemos saber jamais. Assim, é mister entender que as moedas portuguesas que circulavam na Metrópole eram normalmente aceitas no Brasil, durante o período que vai do descobrimento até a data da criação da primeira Casa da Moeda na Bahia. Mais do que isso, e principalmente, devemos também observar os documentos a fim de compreender como foi sendo formado o nosso acervo numismático.

 

Por questões didáticas, devemos iniciar a história numismática do Brasil a partir do seu descobrimento, mas apenas citando as moedas a partir de D. Manuel I, soberano naquela época. Todavia, para fins de catalogação das peças brasileiras, devemos considerar apenas as moedas amparadas por documentação oficial, a exemplo da Provisão de 3 de março de 1568 que ordenou efetivamente a circulação de moedas de cobre no Brasil.

 

Finalmente, a Lei de 19/12/1695 proibiu definitivamente, no Brasil, a circulação de moedas portuguesas sem documentação específica que as autorizasse. Um exemplo claro disso deu-se durante o governo de D. Afonso VI, onde é notável a documentação comprobatória de que as ordens para circulação de moedas na Colônia deveriam ser sancionadas pelo Conde de Óbidos em território brasileiro. Por isso não incluímos em nossa numismática peças que, na opinião alguns colecionadores, seriam brasileiras.